ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Confira a segunda parte da entrevista de Doda Pinheiro (PT), que neste dia 31 de dezembro conclui o mandato como presidente da Câmara de Embu das Artes. Neste trecho da fala ao VERBO, aborda a dinâmica das sessões e reforça a reclamação contra excessivo número de projetos em regime de urgência enviados pelo Executivo à Casa. Ele destaca a votação de medidas de valorização dos servidores do Legislativo, como a “árdua” aprovação do plano de carreira, pela qual se diz “muito satisfeito”, e diz que “não preciso ser amigo de nenhum vereador, mas preciso respeitar os 14”.
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VERBO ONLINE – Em 2013, o sr. assumiu a presidência da Câmara sendo eleito vereador pela primeira vez e numa circunstância tumultuada por conta de o vereador Ney Santos, eleito na oposição, ter tentado se impor como presidente. O início de gestão do sr. foi já sob pressão?
Doda Pinheiro – Naquele momento, até por não ter conhecimento de como o regimento interno rezava as regras da Câmara, ele se achou no direito de ser o presidente pelo fato de ter sido o mais votado na cidade. Mas, na verdade, ele fez pressão para que o partido dele fizesse parte da Mesa-diretora. Não digo que pressão seja a palavra correta, mas uma tentativa de fazer com que ficássemos desestabilizados para que a sessão não ocorresse naquele dia, fosse adiada para ter tempo de conversar novamente e fazer composição para que pudessem ir para a Mesa. Mas graças a Deus conseguimos conduzir com tranquilidade, e no final deu tudo certo.
VERBO ONLINE – Mas isso de alguma forma fez o sr. iniciar a presidência sob desconforto?
Doda – Não. Nas adversidades você acaba alcançando oportunidades. A sessão de posse foi um grande momento para eu me posicionar, e de maneira positiva, para que as pessoas percebessem que, mesmo sendo vereador em primeiro mandato, eu estava preparado para exercer uma função tão importante, tão nobre como a de presidente da Câmara.
VERBO ONLINE – Qual era o seu compromisso em relação à Câmara quando assumiu a presidência?
Doda – O meu principal objetivo inicial, até pelo que acompanhei de outras legislaturas, era tentar fazer com que a Câmara se tornasse um poder independente, no sentido de tocar as coisas do Legislativo com autonomia, para tomada de decisões, implantação de mudanças internas na Casa, propor algumas mudanças na relação com o Executivo, que acho também de extrema importância. Por exemplo, o atendimento aos vereadores e assessoria por boa parte das secretarias do Executivo: quando se trata de atender um vereador, atende de uma forma, quando é o assessor, atende de outra. Isso acaba atrapalhando no relacionamento. A mudança acontecendo, conquistaríamos os outros espaços de maneira muito tranquila e serena.
VERBO ONLINE – Atingiu o objetivo?
Doda – Acredito que sim. Talvez, não 100%. Quando se faz um trabalho, precisa de um tempo para implantar as mudanças a médio e longo prazo. Algumas conseguimos, outras ficarão para que a próxima Mesa-diretora continue avançando nos desafios que estarão colocados.
VERBO ONLINE – Vereador Doda, no começo da sua gestão, o sr. demonstrou insatisfação à iniciativa do Executivo de apresentar projetos em regime de urgência logo no início de legislatura. Isso causou mal estar entre o sr. e o chefe do Executivo, o prefeito Chico Brito?
Doda – Como eu, na presidência, e, se não me engano, dez vereadores estávamos iniciando em primeiro mandato, e alguns servidores também começavam seus trabalhos na Casa, faltava experiência para entendermos que era um trâmite legal. Agora, na minha avaliação, se você recebe muito projeto em regime de urgência e não tem o tempo hábil de analisar, estudar e até propor algumas melhorias na matéria, o Legislativo tem o seu papel reduzido quanto a opinar sobre a vida da cidade. Não me refiro nem a opinar sobre o Executivo, que tem o papel de executar, mas opinar sobre projetos que poderiam beneficiar mais ainda a população. Não tendo o tempo hábil para estudar, claro, causa uma insatisfação, até porque acabamos fazendo as coisas como se fôssemos robôs [aprovando automaticamente]. Temos que ter um tempo hábil para estudar, para propor, se for o caso até devolver o projeto para que o Executivo o melhore lá, e não precisemos fazer emendas. É uma necessidade até para que o parlamento se aprimore cada vez mais.
VERBO ONLINE – O sr. chegou a se queixar ao microfone na sessão em relação a um determinado projeto, logo na primeira sessão [ordinária], dizendo que não teve tempo de ler para poder votar com segurança.
Doda – Aconteceu, e aconteceria de novo. O projeto que veio, pelo pouco tempo que tivemos para avaliar, no meu entendimento não estava coeso com a proposta que tinha sido apresentada aos vereadores, em relação à reforma administrativa na prefeitura. Nela, seriam tirados alguns benefícios dos servidores livre-nomeados. Uma prova de que eu estava correto é que logo posteriormente houve redução do salário dos servidores [comissionados]. Se tivéssemos sentado com mais tempo, discutido amplamente com os vereadores, não tinham sido tirados os benefícios, muito menos reduzidos os salários lá na frente.
VERBO ONLINE – Munícipes se queixam de que os vereadores preferem, em geral, discutir a portas fechadas projetos que mexem diretamente com a vida dos moradores, em vez de usar o plenário para debater as matérias apresentadas. Essa crítica tem fundamento?
Doda – Toda crítica construtiva tem fundamento. Agora, isso vai também de cada parlamentar. Eu, particularmente, quando tem um projeto que sei que vai afetar um setor da sociedade, procuro me antecipar, chamar o segmento para conversar, saber o que pensa, como vê a mudança que vai afetar positiva ou negativamente a categoria, para que possamos propor as alterações, antes mesmo de ele [projeto] vir para cá. Agora, não é o fato de o projeto já vir [para votação] que não está de acordo com aquilo que a população está querendo, até porque já debatemos antes com os segmentos sociais, debatemos na prefeitura, com o corpo de secretários. E mesmo quando vem para cá, reunimos a Comissão Mista [colégio de vereadores que certifica a legalidade e relevância das matérias] para discutir, e levar para o plenário para votação somente quando está redondo. Caso contrário, não colocamos na ordem do dia.
VERBO ONLINE – Mas, presidente, muitas vezes, diante de uma projeto tido como polêmico ou controverso, os vereadores se retiraram da sessão para uma conversa reservada e depois votaram sem explicar para a população o que foi discutido, o que motivou os srs. suspenderem os trabalhos e depois simplesmente votar a favor, em geral. Essa dinâmica não teria que ser diferente?
Doda – Quando pede para suspender a sessão, o vereador tem dúvida sobre alguma frase, artigo do projeto, ele não está querendo discutir o projeto inteiro, às vezes que sanar alguma questão. Tanto é que não ficamos cinco minutos em reunião e já retornamos. Quando há muita polêmica e divisão de opinião, discutimos para entrar num consenso, mostrar por “A mais B” que o projeto é viável. Acontece também quando o projeto é direcionado a uma categoria ou mesmo aos servidores, uma comissão representativa participa dessa discussão, particularmente, eu sempre abri para que pudesse opinar . Mas eu entendo que esse papel de voltar para a sessão e o projeto ser discutido e até explicado para a população cabe ao líder do governo, aos líderes das bancadas, que não o fazem. A população fica prejudicada, não entende o andamento da sessão. É uma implementação que precisa ser colocada, para a população até ter interesse maior de participar das sessões.
VERBO ONLINE – Presidente, a metodologia do Executivo de reunir os vereadores regularmente para apresentar os projetos e mostrar que estão prontos para serem votados não desestimula os parlamentares a debaterem em público as matérias em prejuízo da população que fica sem ter conhecimento do teor?
Doda – Não digo isso, até porque as reuniões na prefeitura acontecem a cada 15 dias, e muitas vezes não é o Executivo que chama os vereadores. São os vereadores que escolhem determinada pasta que está dando problema em algum serviço, por exemplo, e convocamos aquele secretário para conversar conosco para apresentarmos as demandas da população, para, a partir disso, pensarmos as mudanças e projetos juntos. Algumas reuniões são para que o Executivo coloque a situação geral da cidade, que investimento novo está pensando, se é viável ou não, qual região ainda não foi contemplada com uma obra importante, para que possamos decidir juntos. Mas, na maioria das reuniões, somos nós que queremos conversar com tal secretário, para falar que a pasta precisa de mudanças por estar recebendo reclamação dos munícipes.
VERBO ONLINE – Mas em relação aos projetos, muitas vezes os vereadores falam, em público, que não haveria mais necessidade de debater em plenário por determinado projeto já ter sido exaustivamente discutido no Executivo. Isso não faz com que o vereador tenha o papel diminuído na relação com o munícipe, o eleitor?
Doda – Acho que não. Quando discutimos um projeto, seja no Executivo, numa secretaria ou mesmo aqui na Câmara, como já fizemos, isso não exime o vereador de também usar seu espaço na sessão para discutir o projeto, explicar. Às vezes, acaba se tornando cômodo por não surgir nenhuma discussão contrária àquela colocada. Se já foi discutido, é que o vereador quer dizer que já foi convencido de que o projeto está bom do jeito que está.
VERBO ONLINE – Mas a população pode não estar convencida de que o projeto seja positivo.
Doda – Mas ele precisa expor.
VERBO ONLINE – Quem?
Doda – O vereador precisa expor para a população que o projeto é bom devido à tal condição e apresentá-la. E se a população achar que o projeto não é benéfico tem que vir à sessão se manifestar.
VERBO ONLINE – Mas a população não tem ciência do teor do projeto. Como disse, o projeto é discutido na prefeitura, vem para a Câmara, e os vereadores, em geral, votam sem nenhuma discussão, sem esclarecer qual o conteúdo. Já teve projeto sobre descontos no IPTU, que mexe diretamente no bolso dos munícipes, e os srs. vereadores não falaram do que se tratava. A população apenas assiste e fica sem saber qual questão envolve aquela matéria. O sr. tem alguma autocrítica, a Câmara precisa melhorar a respeito?
Doda – A população tem acesso desde que participe. Ela tem o próprio plenário em que pode participar para discutir um projeto. Tem a internet [www.cmembu.sp.gov.br] em que pode assistir e ver o andamento da sessão. O fato de um projeto ser apresentado em regime de urgência não quer dizer que não tenha acesso ao conteúdo do projeto. Ela pode se manifestar, e o presidente suspender a sessão e conversar com uma comissão de munícipes, se for o caso, como já aconteceu. Agora, concordo que os vereadores precisam, sim, ser mais propositivos, informar melhor a população do que está acontecendo, qual projeto está sendo discutido, para quê. Inclusive, se fica preso a um ou dois vereadores, se torna até repetitivo, daqui a pouco um vereador vai passar pelo papel de chato – “só esse vereador fala, nenhum outro debate, é crítico”. Esse é o papel de todo parlamentar. Como disse, com algumas mudanças que tentamos implementar, de ter um Legislativo independente e autônomo, a tendência é caminhar para que isso se aprofunde, até porque se continuarmos implementando essa cultura interna no Legislativo, a cidade ganha como um todo.
VERBO ONLINE – Que propostas o sr. tinha em mente quando se tornou presidente e concretizou?
Doda – Valorizar o servidor da Câmara Municipal. Acredito que conseguimos realizar com a reforma administrativa, com o aumento do salário dos servidores, com a implementação do plano de carreira, que era uma dívida, estava muito tempo parado, não conseguíamos [a Câmara] avançar.
VERBO ONLINE – O sr. concedeu aumento salarial para os funcionários da Câmara?
Doda – Concedi sim. Os salários estavam defasados há muito tempo, há quase dez anos os servidores da Câmara recebiam só [reposição da inflação pelo índice] IPCA, não tinham valorização salarial – a inflação, ano a ano, subindo, o poder de compra do servidor caindo, os funcionários praticamente sobrevivendo. Salários [estavam] muito distantes da realidade das Câmaras vizinhas. A partir dessa leitura e entendimento, fizemos a reforma administrativa para valorizar o servidor.
VERBO ONLINE – Quanto foi o aumento?
Doda – Considerando o IPCA, ficou na casa dos 16,5% para uma categoria, 30% para outra, e 40% para uma outra. E mesmo com esses aumentos continuamos abaixo da realidade das Câmaras vizinhas. Temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, em que temos que gastar no máximo 70% com folha de pagamento. Pensando nisso, chegamos nesse número, acredito que ficou de bom tamanho.
VERBO ONLINE – Com relação ao plano de carreira, qual a mudança que se efetiva?
Doda – Hoje, o servidor público pode visualizar um futuro de carreira. Antigamente, ele estava estagnado. Qual era uma das maiores reclamações dos servidores? Que funcionários que entravam hoje [na Câmara] em pouco tempo passavam a ganhar a mesma coisa que servidores que estavam na Casa há dez, 15 anos. Não é correto, você acaba desmotivando os que estão há mais tempo. Acabamos perdendo funcionários para outras prefeituras e outros órgãos que têm plano de carreira implementado. Acredito que a médio e longo prazo não vamos mais perder profissionais para outros lugares, agora dá para visualizar um ganho com o plano de carreira. Querendo ou não, todo mundo quer ter a sua aposentadoria garantida, para não passar dificuldade depois, na velhice. Isso está posto, o servidor tem agora uma perspectiva de futuro.
VERBO ONLINE – Isso vai se refletir em melhor atendimento à população?
Doda – O tempo é que vai dizer. Agora, é óbvio, tem que refletir. O servidor motivado, com certeza, atenderá melhor a população. Um funcionário insatisfeito, com cara fechada, que reclama do salário, das condições de trabalho, não vai prestar um bom atendimento ao munícipe que vem à Câmara. Fizemos as mudanças pensando no munícipe. Quando uma pessoa vai a um lugar e se sente acolhida, mesmo que não tenha seu problema resolvido, já sai satisfeita.
VERBO ONLINE – O sr. teve apoio de todos os vereadores na implantação do plano de carreira dos funcionários da Câmara?
Doda – Tive apoio de alguns. Não tive de todos. Se eu falar que tive apoio dos 14 vereadores, estou sendo hipócrita, e tem uma coisa que não consigo fazer em minha vida é ficar em cima do muro, tenho que me posicionar quando a coisa está caminhando bem e quando está caminhando mal. Mas graças a Deus, com muita discussão, com muito trabalho, ao final eles perceberam que era uma implementação importante para o servidor. Não era para mim, porque a leitura que estava sendo feita era de que “A gente vai aprovar o plano de carreira para que o Doda ganhe nome”. Mas não é o Doda que está implantando, é a legislatura que foi eleita para 2013 a 2016, é responsabilidade dos 15 vereadores. Graças a Deus, mesmo tendo aprovado o plano na última sessão do ano, e numa extraordinária ainda, todos os vereadores votaram a favor, mesmo aqueles que eram resistentes. Eu fiquei muito satisfeito, os servidores ficaram muito satisfeitos, muito gratos. E também agradeço a todos os vereadores, mesmo àqueles que ficaram resistentes, por repensarem e terem dado seu voto favorável.
VERBO ONLINE – O sr. disse que “alguns” foram contrários. Mais da metade?
Doda – Não foi mais da metade. Quando se trata de discussão de um projeto, polêmico ou não, basta um vereador não ficar satisfeito, que começa a fomentar a discórdia entre os outros vereadores. Quando se trata mais de um, pior ainda, porque quem tem poder de decisão para que o projeto entre na ordem do dia – ou não – não é o presidente, é a Comissão Mista. Se a comissão não deliberar, o presidente, ou outro vereador, pode colocar em regime de urgência. Mas para não polemizar, não fiz isso, até para mostrar que não era um interesse meu, do vereador Doda Pinheiro, de aprovar o plano de carreira, mas [do Legislativo] enquanto instituição. Foi o que deixei bem claro. Como estava sendo colocada [como empecilho] a dificuldade da aprovação do orçamento [maior] para a Câmara, e diante do dever de chamar 12 pessoas no concurso público que foi realizado, os vereadores tinham insegurança em relação à folha de pagamento do ano que vem, se dava para fechar as contas ou não. Essa foi a justificativa que deram para não aprovar naquele momento [entre outubro e novembro].
VERBO ONLINE – Tinha fundamento?
Doda – Não tinha fundamento. Ao contrário, o plano de carreira vai reduzir a folha de pagamento.
VERBO ONLINE – Em quanto?
Doda – Não sei dizer em quanto ainda. Mas os servidores que vão entrar no ano que vem [na Câmara] pelo concurso já não vão ter os 25% incorporados ao salário de maneira imediata, que era o que mais gerava discordância entre os servidores da Casa. Funcionários que estão aqui há dez anos, por exemplo, têm esse direito adquirido. Um que entra hoje também tem, o que é uma aberração. Agora, não terá mais com o plano de carreira. [Novos] Servidores passarão a ter os benefícios quando cumprirem o estágio probatório, aí serão enquadrados dentro do plano de carreira.
VERBO ONLINE – Depois de quanto tempo?
Doda – Três anos. No caso, se fizer uma graduação, vai ter um adicional. Quando fizer pós, mestrado, doutorado, vai gradativamente aumentando o salário, por mérito e por ganho de conhecimento. Para o Legislativo, é importante. Quanto mais intelectualmente estiver preparado o servidor, melhor ele vai servir a população.
VERBO ONLINE – O vereador Edvânio Mendes [PT] teria sido um dos resistentes ao plano de carreira, que foi só um dos temas que motivaram divergências entre o sr. e ele. Em mais de uma sessão, os srs. se indispuseram publicamente por questões até pequenas, como a indicação de melhorias em um campo de futebol em reduto eleitoral de ambos. Isso interferiu no bom andamento dos trabalhos?
Doda – A discussão no parlamento desde que com respeito é muito importante, quando se faz uma crítica construtiva se cresce politicamente. Quando, por maldade, é feita uma crítica destrutiva, você deleta e segue a sua vida, eu não me atenho a crítica de “A” ou de “B”, faço meu trabalho. E ninguém chuta cachorro morto. Quero dizer que estar no mesmo reduto eleitoral causa alguma insatisfação para as pessoas. Agora, o respeito tem que haver. Havendo, tem espaço para todo mundo.
VERBO ONLINE – Foi um discussão respeitosa que o sr. travou com o vereador Edvânio, presidente?
Doda – Acredito que sim. Em nenhum momento fiz uma fala, principalmente na função de presidente, para desrespeitar o vereador, ou outro vereador, e jamais vou fazer isso. Até porque temos outros fóruns para discutir a respeito, temos a Executiva do partido, temos o diretório, o que já fizemos algumas vezes. Já fizemos essa discussão dentro da própria bancada [entre os quatros vereadores petistas na Casa] para que pudéssemos afinar [uma posição]. Tenho o pensamento de que eu não preciso ser amigo de nenhum dos 14 vereadores, mas preciso respeitar os 14.
VERBO ONLINE – O sr. se sentiu respeitado nesses embates que teve com Edvânio?
Doda – Não, não me senti respeitado. Apesar disso, tenho consciência de que eu o respeitei.
VERBO ONLINE – Por que entende que não foi respeitado?
Doda – As palavras [ditas pelo vereador] foram muito pequenas. Falar em mesquinhez, oportunismo, não cabe para um parlamentar, tem fórum para discutir isso, repito. Trazer isso para a tribuna diminui o parlamento. O que passa para a população é que, ao invés de discutirem pelo bom andamento da cidade, estão brigando por coisa pequena. Quando se cai para esse tipo de discussão, diminui-se a função do parlamentar, temos coisas mais importantes para se discutir. Quando se reduz a interesse particular, e não se pensa no coletivo, acaba acontecendo esse tipo de coisa.
