PEDRO HENRIQUE FEITOSA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
A Câmara de Taboão da Serra volta a discutir nesta terça-feira (7), a partir das 10h, o orçamento de 2020, que ainda não foi aprovado apesar de o ano novo já vigente. Os vereadores chegaram a realizar sessão na véspera de Natal (24), mas não entraram em acordo para votar e deliberaram pedido de vistas por 15 dias. O impasse decorre de uma série de emendas que sete vereadores querem impor à peça, mas o pano de fundo é a eleição municipal neste ano.
As emendas, segundo o prefeito Fernando Fernandes (PSDB), modificam “drasticamente” o orçamento. Além de Egydio e Moreira (PSD), da oposição, são autores os governistas Eduardo Nóbrega (PSDB), Alex Bodinho (PPS), Carlinhos do Leme (PSDB), o presidente Marcos Paulo (PPS) – que em 2018 se insurgiram contra o prefeito – e Cido (DEM). Nóbrega e Cido foram preteridos como candidatos a prefeito pelo governo, que escolheu Daniel Bogalho.
Em entrevista dia 20 de dezembro, Fernando evitou demonstrar insatisfação com os vereadores da base “rebeldes”, mas não deixou de criticar a manobra com a imposição das emendas que chamou de “politização”. “O orçamento para mim, e para a cidade, é a lei mais importante. É o nosso programa de governo, mas concreto, com a reserva orçamentária para que aconteça”, disse. Ele disse ter enviado a peça à Câmara no prazo legal, 30 de setembro.
“O regimento [da Câmara] diz que o orçamento deve ser aprovado até 30 de novembro. Passou o mês de outubro inteirinho e não houve nenhuma movimentação para abertura de prazo para emendas. Nesse período, eles votaram mudança na Lei Orgânica que permitiu as emendas impositivas. Retiramos [projeto original] e enviamos substitutivo, para garantir 1,2% [do orçamento] para as emendas, para que não se criasse impasse nenhum”, disse Fernando.
“Tivemos acesso às emendas, e aí nos preocupou muito, tem mudanças drásticas. Por exemplo, o orçamento do PAP [frente de trabalho] é de R$ 9 milhões no ano, e eles retiram R$ 3 milhões. Eles tiram do orçamento o aluguel do Cepim, onde tem a Secretaria de Esporte e [ações da] Assistência Social. E aí, para tudo? São mudanças que vão trazer muitas consequências ao andamento da cidade. Eles estão politizando uma coisa séria, o orçamento”, criticou.
Fernando condenou ainda alteração que afetaria projeto de obra de creche previsto para este ano. “Temos uma previsão de vir recurso do governo do Estado para construção de uma creche-escola. E tinha uma contrapartida de R$ 50 mil da prefeitura. Eles pegam, tiram R$ 6 milhões de outro lugar e põem aqui como contrapartida. É um absurdo!”, afirmou. Ele disse que deverá vetar e contestar posteriormente na Justiça se as emendas forem aprovadas.
Os vereadores apresentaram no total cerca de 70 emendas ao orçamento, incluídas as impositivas, que receberam pareceres para tramitarem e serem votadas. O processo foi a toque de caixa, sem que um membro da Comissão de Constituição e Justiça, Ronaldo Onishi (SD), aliado “fiel”, “tivesse conhecimento”, criticou Fernando. Ele também disse que no projeto que enviou à Câmara está previsto 10% de remanejamento, e não 30%, como nos anos anteriores.
Fernando disse que não falta diálogo com os vereadores da base. “Eles têm acesso a mim a qualquer momento. Que diálogo que falta? [Mas] Para absurdo, não há diálogo”, falou. O impasse engessa o governo, que precisa administrar os gastos com um doze avos da arrecadação. “Vamos voltar a discutir o projeto no dia 7 e, se necessário, iremos convocar novas sessões até que os parlamentares cheguem a um consenso para aprovação”, disse Marcos Paulo.
