ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
O presidente da Câmara de Vereadores, Renato Oliveira (MDB), deve assumir a prefeitura de Embu das Artes nesta terça-feira (16), após a cassação do prefeito Ney Santos (Republicanos) e do vice Hugo Prado (MDB) por abuso do poder político nas eleições de 2020 – ambos usaram atos da prefeitura para promoção pessoal. Diante de denúncia de que o prefeito ignorou ordem para deixar o cargo, a Justiça de Embu cogitou nesta segunda-feira a prisão de Ney.
Um dia depois de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) manter a decisão da cassação da chapa Ney-Hugo, o juiz da 341ª Zona Eleitoral de Embu, Gustavo Sauaia, expediu ordem na sexta-feira (12) para os dois deixarem a prefeitura imediatamente, em procedimento previsto, após ser oficiado pela corte eleitoral. “Venho por meio deste […] determinar o imediato afastamento dos atuais prefeito e vice-prefeito de seus respectivos cargos […]”, despachou.
No entanto, no sábado (13), Ney teria cumprido normalmente agendas como prefeito, quando caminhou e conversou com moradores no Jardim Vazame. Em publicação, Hugo teria sido definido como vice. Em postagem, um seguidor teria dito: “Bom dia prefeito e essa notícia da sua cassação junto com seu vice procede? Acho que é dor de cotovelo da oposição porque sabem que vai dar sua irmã pra deputada federal, Tarcísio governador e Bolsonaro presidente”.
Ney teria respondido: “Fica em paz, amigo, com Deus na frente e com trabalho que estamos fazendo pela cidade, nada e nem ninguém vai nos parar!” As manifestações foram divulgadas pelo site “Primeiro Notícias”. Ney já provocou – ou hostilizou – o magistrado de Embu em outras ocasiões. Na mais recente, sobre ter sido cassado em primeira instância no processo em questão, ele disse que “não esperava nada de diferente vindo do digno juiz eleitoral”.
Nesta segunda-feira, Sauaia emitiu novo despacho: “Ante a notícia de que os investigados estariam se recusando a cumprir ordem proferida pelo E. TRE-SP, determino o uso de todas as medidas legalmente cabíveis para imediato cumprimento da ordem, incluindo força policial, com possibilidade de prisão em flagrante em caso de insistência em desobedecer a ordem judicial. Providencie-se com urgência”. Ney ainda tenta liminar no Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo apurou este portal, a Justiça Eleitoral teria posteriormente se convencido de que Ney e Hugo não estavam mais à frente da prefeitura nem tinham baixado ato administrativo após a ordem judicial, mas percebeu que o grupo político do prefeito cassado, do qual Renato é um dos principais integrantes, não providenciou o cumprimento da ordem legal. “Deram um chá de sumiço, esperando decisão do efeito suspensivo”, comentou uma fonte do Judiciário.
Apesar de ter o dever de cumprir a decisão da Justiça imediatamente, nesta segunda-feira, Renato marcou uma sessão extraordinária apenas para esta terça, às 16h, após a “advertência” do juiz. Ele deve ser oficializado como o novo prefeito, até nova eleição, que deve ocorrer ainda este ano ou só em 2023. Como “afilhado político” de Ney, Renato não deve realizar nenhuma mudança no governo – ele também já está cassado, em primeira instância.
VEJA DESPACHO DO JUIZ NESTA 2ª, COM POSSIBILIDADE DE PRISÃO DE NEY EM CASO DE DESCUMPRIMENTO
