ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
O deputado estadual reeleito Geraldo Cruz (PT) foi multado na última quarta-feira, dia 15, por propaganda eleitoral irregular em veículo de campanha, em R$ 2 mil. Ele recorreu, já no primeiro dia da publicação da decisão, na segunda-feira, quando passa a contar o prazo para eventual contestação contra sentença. De decisão monocrática (feita por um único juiz), cabe recurso ao plenário (colegiado de magistrados) do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
Na sentença do juiz auxiliar do TRE-SP Marcelo Coutinho Gordo, Geraldo foi punido por colocação de adesivo em “inobservância do limite legal” – uma caminhonete foi “envelopada” com imagem do candidato em tamanho superior a 4 m2. O processo resulta de representação da Procuradoria Regional Eleitoral. Ex-prefeito de Embu das Artes, o deputado eleito para segundo mandato na Assembleia Legislativa arrecadou na campanha até setembro R$ 246 mil.
Geraldo disse em agosto não ter problema com material de campanha e que procurava sanar falhas em relação à propaganda móvel como cavaletes, que só podem ser expostos das 6h às 22h. “Acontece alguém arrancar um banner, mas até agora nada anormal, não tem nenhum material meu destruído. Pelo contrário, e, às vezes, corrijo minha equipe para não deixar à noite, e não aconteceu nada”, disse Geraldo ao VERBO ao ter a casa invadida por criminosos.
Desde as eleições, a Justiça já puniu 44 candidatos a deputado, com mais de R$ 240 mil em multas por propaganda irregular. Afixar material de campanha em local público, principalmente em área verde, em bem particular (imóvel ou veículo) ou de forma sequencial ou individual que exceda o tamanho legal foram os principais ilícitos eleitorais punidos. A julgar pela profusão de material “abusivo” observado nas ruas por eleitores, os casos de punição devem aumentar.
