Pressionados, vereadores não aprovam alta do IPTU e da taxa do lixo em Itapecerica

Especial para o VERBO ONLINE

ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Itapecerica da Serra

Diante da pressão de moradores que lotaram a Câmara Municipal, os vereadores de Itapecerica da Serra recuaram e não aprovaram a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que resultaria no aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e o reajuste da taxa de lixo, em percentuais “exorbitantes”, na sessão na noite de terça-feira (12). O governo Jorge Costa (PTB) admitiu “derrota” nas duas votações. Já a taxação de atividades comerciais foi aprovada.

Com entrada do espaço dos vereadores bloqueada por GCMs, vereadores
Com entrada do espaço dos vereadores bloqueada por GCMs, vereadores realizam sessão com Câmara lotada
Moradores de Itapecerica
Moradores de Itapecerica demonstram satisfação com aumento de impostos barrado após término da sessão 
Vereador Jonas Feijó
Vereador Jonas Feijó, que marcou posição contra alta do IPTU e da taxa de lixo, e secretário Claudio Silvestre

Os vereadores apreciaram primeiro outros projetos e enfrentaram a fúria dos contribuintes, que aos gritos exigiram logo a votação com rejeição aos aumentos dos tributos. O presidente Pastor Márcio (PSC) teve de pedir para o público deixar os vereadores falarem. Questionado por Jonas Feijó (PMDB) sobre prazo para analisar as proposições, Pastor Márcio bateu boca com o vereador e mandou cortar o microfone dele. Sob pressão, ele aceitou discutir no plenário.

Em tribuna, Jonas – que já tinha manifestado ser contra o aumento dos tributos – “traduziu” a formulação técnica do projeto sobre a PGV e levou o público a se exaltar contra as matérias. “O projeto de lei 42/2017 visa dar novos valores para as construções de acordo com o metro quadrado construído e também os tipos de edificação, que vai aumentar significativamente o valor venal dos imóveis e, com isso, aumentar o IPTU dos moradores de Itapecerica”, declarou.

“Como se não bastasse, esse projeto deixa brecha, dá autonomia para o prefeito aumentar os impostos a partir de 2019 de acordo com decretos que estipular. Seria como assinar um cheque em branco ao prefeito. O IPTU já sofre correção anual da inflação, e pagamos muito caro pelo retorno que temos [em serviços públicos]”, continuou Jonas. Ele acusou que não feita pesquisa para analisar os tipos de imóveis nem audiência pública. “O meu voto é não”, anunciou.

Em seguida, vereadores que tinham evitado adiantar o voto tomaram “coragem” e declararam não ser favoráveis à alta dos tributos. O presidente se apressou em subir à tribuna depois de Jonas para anunciar como votaria, sob protestos de moradores que o viam como favorável aos projetos. “Não estamos aqui para falar ‘eu estou com o povo’, mas quero encaminhar junto com os vereadores pela rejeição. O nosso voto é não!”, disse Pastor Márcio, com alfinetada a Jonas.

Toninho Trolesi (PRTB), que também já tinha expressado ser contra os projetos, disse que seria razoável “um aumento em torno de até 10%”. “O município precisa arrecadar, a inflação nunca foi negativa, tem que corrigir mesmo, mas não se pode dar uma paulada só, tem que ser gradativamente. O IPTU e a taxa de lixo estão onerando muito. Só o projeto da taxa passa de 100%. Hoje, a arrecadação é de R$ 6 milhões. Se aprovado o projeto, vai para R$ 14 milhões”, disse.

A atualização da PGV e a alta da taxa de lixo (PLC 45/2017) foram rejeitadas por unanimidade. Entre oito proposições votadas, já o projeto de lei do código tributário (PLC 44/2017), de cobrança de taxas de licença de funcionamento e atividade de centenas de prestadores de serviços – com alíquotas de 2% a 5% e distintos valores de UFMs (unidade fiscal do município) – foi aprovado por nove votos favoráveis e três contrários – de Jonas, Trolesi e Zé Martins (PMDB).

Após a sessão, Jonas lamentou a aprovação das taxas de serviços, mas comemorou a derrubada dos outros dois. “Na última terça-feira fizemos um apelo à população para que conversassem com os vereadores para que votassem contra. Conseguimos que os projetos da PGV e da taxa de lixo não passassem. É uma derrota do governo e uma vitória do povo itapecericano, que se manifestou, veio até a Casa pressionar seus vereadores a votarem contra”, disse ao VERBO.

O secretário Claudio Silvestre Júnior reconheceu o revés da gestão Jorge. “[O governo] Se sente derrotado, tendo em vista a necessidade de readequação e equilíbrio das contas, porém estamos sensíveis à crise do país, são projetos polêmicos mesmo e precisam ser melhor estudados. Vamos fazer melhor estudo para equilibrar as contas que estão desequilibradas, especialmente na taxa de lixo, a arrecadação é de R$ 6 milhões e a demanda, R$ 18 milhões”, disse.

Silvestre Júnior disse que só quanto à taxa de lixo serão “de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões a menos”, mas descartou paralisação de algum serviço. “De forma alguma. O governo pretende entender o tamanho do problema para compor um equilíbrio, a gente deveria arrecadar exatamente o que paga. Vamos atuar com muita criatividade, muita gestão e muita rédea curta para que nada seja alterado, e a gente toque o ano [2018] como foi este, senão melhor”, afirmou.

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