ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira (28), por unanimidade, projeto enviado pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB) que isenta igrejas e templos de qualquer culto do pagamento de taxa de licença e fiscalização de funcionamento. A alteração, que atinge o código tributário da cidade, foi estendida a organizações não governamentais que atuam e têm sede em Taboão. A lei aprovada na Câmara agora depende da sanção do prefeito.
O projeto original beneficiava apenas os templos – no dia 22, Fernando disse ter recebido os padres de Taboão e ter tido “uma longa conversa sobre o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade”. Na discussão do texto, porém, Joice Silva (PTB), presidente da Câmara, Priscila Sampaio (PRB), Marcos Paulo (PPS), André da Sorriso (PSDB), Cido (DEM), Johnatan Noventa (PTB), Moreira (PSD) e Ronaldo Onishi (SD) apresentaram emenda que ampliava a isenção às ONGs.
“O projeto veio do governo, e a Câmara entendeu que poderia apresentar uma emenda para melhorar a proposta, e foi isso que aconteceu”, afirmou Joice. Segundo ela, a ampliação da isenção não compromete o orçamento municipal. “Não há muitas ONGs inscritas e regularizadas na cidade, mas as que existem prestam um bom serviço e precisavam ser contempladas, essa é uma forma que o poder público tem de contribuir com o trabalho dessas organizações”, disse.
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